Estratégia institucional de proteção integral contra a mendicância infantil e suas implicações na saúde na Cidade da Guatemala

Resumo

Introdução: A mendicância infantil na Cidade da Guatemala constitui uma manifestação urbana de exploração laboral que vulnerabiliza o desenvolvimento integral da infância e evidencia fragilidades nos sistemas de proteção social e restituição de direitos. Esta problemática também gera afetações na saúde física e emocional das crianças, derivadas da sua exposição a condições de risco em espaços públicos. Objetivo: Desenhar uma estratégia institucional de proteção integral contra a mendicância infantil, a partir da identificação de insuficiências e potencialidades na resposta institucional existente. Método: Desenvolveu-se uma investigação qualitativa com alcance descritivo-analítico e abordagem sociocrítica, baseada em revisão documental e entrevistas semiestruturadas a profissionais de instituições responsáveis pela proteção da infância (n=7). A análise foi realizada através de análise de conteúdo temática, o que permitiu identificar categorias relacionadas com causas estruturais, afetações, resposta institucional e mecanismos de proteção. Resultados: O diagnóstico evidenciou fragmentação interinstitucional, ausência de protocolos padronizados, debilidade nos sistemas de registro estatístico e limitações operativas. Da mesma forma, identificaram-se potencialidades associadas ao marco normativo vigente, capacidades técnicas institucionais e programas sociais ativos. A partir destes achados, desenhou-se uma estratégia institucional orientada a fortalecer a articulação intersetorial, a padronização de rotas de atendimento, o monitoramento institucional e a prevenção comunitária. Conclusões: A consolidação de estratégias institucionais integrais é fundamental para superar respostas fragmentadas, fortalecer a coordenação interinstitucional e garantir a proteção efetiva dos direitos da infância, contribuindo para a melhoria das suas condições de saúde em contextos urbanos de vulnerabilidade.